Com o crescimento do mercado consumidor surge a necessidade de informação qualificada no que tange aos direitos que envolvem as relações de consumo. Por esta razão, a consultoria jurídica mostra-se fundamental para que os consumidores/fornecedores possam exercer seus direitos de maneira plena e segura.
Oferecemos serviços jurídicos de consultoria, assessoria e/ou representação judicial/extrajudicial envolvendo:
- Cobrança de dívida não vencida
- Contratos de adesão
- Compras efetuadas pela internet: direito de arrependimento
- Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia
- Erro médico
- Execução de serviço sem orçamento prévio
- Inclusão indevida nos Órgãos de Proteção ao Crédito
- Inexistência de débito ou de relação jurídica
- Instituições bancárias: contratos, financiamento, Cláusulas abusivas
- Pacote turístico
- Planos de saúde
- Propaganda enganosa
- Produto com vício ou defeito
- Produto com vício de qualidade
- Responsabilidade do fornecedor, do fabricante, do produtor, do vendedor, das concessionárias de serviços públicos.
- Responsabilidade das empresas aéreas: avaria, extravio ou furto de bagagem, cancelamento ou atraso no vôo, Overbooking
- Seguro de automóveis
- Protesto indevido
- Restituição de valores pagos indevidamente
- Venda casada
- Outros